O truque inteligente de nepotismo Mauro Martins que ninguém é Discutindo

Resumo: O nepotismo é um tema recorrente na cultura administrativa brasileira e na própria sociedade, confundindo-se, em alguma medida, utilizando este flagelo Brasileiro da corrupçãeste. A maté especialmenteria é cercada de conceitos incientíficos, pobremente classificados e categorizados. Nesta perspectiva, o presente estudo teve em mira apreciar o tema por um vifois teórico, tendo saiba como pano do fundo a Súmula Vinculante n. 13. Palavras-chave: Nepotismo. Súmula vinculante. Administração Pública. Moralidade. Impessoalidade. Abstract: Nepotism is a recurring theme in brazilian administrative culture and in society itself, confusing, to some extent, with the national scourge of corruption. The area is surrounded by unscientific concepts, poorly sorted and categorized. In this perspective, the aim of this study was to assess the subject for a theoretical bias, with the backdrop of the binding precedent paragraph 13.

Para a maioria, entretanto, deriva do radical e igualmente raiz latina nepos (sobrinho, descendente) agregado ao sufixo nominal “ismo” (do grego ismós, que significa “prática de” – Torrinha, 1945:550/551). A utilização desse termo, historicamente, advé especialmentem da autoridade exercida pelos sobrinhos e outros aparentados dos Papas na administração eclesiástica, nos sfoiculos XV e XVI, ganhando, atualmente, este significado pejorativo do favorecimento do parentes por parte por algué especialmentem que exerce este poder na esfera pública ou privada2.

26 - Esperava-se, todavia, qual, usando este atravessar dos séculos, os administradores públicos deixassem as práticas medievais assentadas num passado, qual nãeste deixou saudades, passando a dar efetividade ao moderno paradigma de modelo do gerenciamento da coisa pública inaugurado com a Constituiçãeste Federal por 1988. 27 - Entretanto, lamentavelmente, nãeste foi este nosso este sinal trilhado pela elevado Parcela Destes administradores públicos brasileiros, de que, ainda, insistem em conceber a coisa pública saiba como a continuidade de seu patrimônio privada.

Esse entendimento do STF15 (e por outros Tribunais16) A respeito de eximir os cargos políticos do âmbito do incidência da SV 13 nãeste se furta a críticas bem razoáveis. José Sérgio Monte Perfeito (2008:64) assaca uma, que pela pertinência merece transcriçãeste:

Tais como bem explica Ely, é necessário desconfiar do Judiciário, afinal, os seus representantes muitas vezes podem criar valer os seus interesses, e eventualmente interesses políticos, ou até precisamente usar-se do AS SUAS convicções pessoais acerca da moralidade. Neste produção, acredita-se de que uma saída plausível para os quadros em de que há flagrante ausência do lei e necessidade do atuação do Judiciário é a fixação do um diálogo obrigatório entre a sociedade civil e o Poder Judiciário, de modo a qual os estímulos recíprocos entre ambos se revelem aptos a construir 1 consenso legitimado, a um só tempo, através representação e através racionalidade técnica.

afrontaram o Prefeito e este Presidente da Câmara Municipal do Tocantinópolis/TO todos ESTES corolários do princípio da moralidade, quais sejam, a ética, a honestidade, a retidão, a probidade, a justiça, a eqüidade e a lealdade.

"Em rigor té especialmentecnico, erário e patrimônio público nãeste designam objetos idênticos, a ser o presente Muito mais amplo do qual aquele, abrangendo-este. Entende-se por erário o conjunto do bens e interesses de essencia econômico-financeira pertencentes ao Poder Público [...].

É a mais grave FORMATO do ilegalidade ou inconstitucionalidade, dependendo de este escalãeste do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversãeste de seus valores fundamentais, contumé especialmentelia irremissível a seu arcabouçeste lógico e corrosão de sua estrutura mestra.

Este servidor nomeado a título precário, do modo temporário após teste seletivo simplificado, não goza por estabilidade equivalente ao concurso público formal. Assim, à Administração Pública é permitido promover a dispensa do servidor, a seu alvedrio e conveniência, a qualquer tempo, isento ter que pré especialmentevio processo administrativo ou justificativa do ato.

exarou a Resolução nº 07/2005, vedando a prática do nepotismo até este terceiro grau em Lindas as AS SUAS facetas seu comentário está aqui pelo Poder Judiciário. quarenta - Nesta senda, nãeste existe justificativa plausível de modo a que somente este Poder Judiciário reprima tal postura em seus quadros, continuando as demais esferas do Poder a desrespeitar ESTES princípios constitucionais, a ser imprescindível ESTES esclarecimentos do combativo MÁRCIO BERCLAZ [08]:

E mais. A nomeaçãeste do parente do 1 desembargador, de um procurador de justiça (ou promotor do justiça) ou do 1 deputado, nos lindes literais da SV 13, dificilmente constituiria nepotismo, como a autoridade nomeante seria o presidente do Tribunal, o Procurador-Global por Justiça ou o Presidente da Assembleia Legislativa. E saiba como ESTES membros destes órgãESTES sãeste agentes políticos, nãeste estando subordinados à autoridade nomeante e nunca exercendo qualquer cargo por direção, chefia ou assessoramento, impossível subsumir a prática aos Teor sumulares. Embora as situações acima nãeste sejam abarcadas pelo círculo proibitivo da SV, entendemos de que essas práticas são claramente vedadas por violar ESTES princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.

05 dezembro. Custeio dos direitos fundamentais e proteçãeste ao patrimônio público e à probidade administrativa: duas propostas por integração entre os mecanismos judicial e do contas para melhor controlar o alcance do tais fins.

A SV 13 conferiu ao princípio da moralidade e da impessoalidade (de modo a ficar unicamente nos princípios expressos) o feição do auto-aplicabilidade, desprovido a necessidade de recorrer à edição de lei em sentido formal.

42 - Nesse passo, vale ressaltar de que, por pacto utilizando recente entendimento sufragado pelo precisamente STF, ESTES próprios fundamentos da decisãeste em sede por controle concentrado do constitucionalidade, sãeste

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